Fiscalização de jornada de trabalho segue tendência de crescimento institucional no Brasil

Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Inspeção do Trabalho, apresentou nesta semana os resultados da fiscalização de jornada de trabalhadores nas empresas utilizando o sistema Khronos, nova ferramenta tecnológica da auditoria fiscal do Trabalho.

Desde maio de 2023, quando a nova versão do Khronos foi implementada, o sistema vem demonstrando resultados sólidos e abrangentes em todo o Brasil, tendo possibilitado a fiscalização de cerca de 33,3 milhões de jornadas de trabalho, detectando aproximadamente 7,7 milhões de irregularidades, como inobservância à quantidade mínima para descanso, refeição intrajornada e excesso de hora extra, por exemplo. Foram fiscalizadas 1.000 empresas dos mais diversos segmentos econômicos, alcançando aproximadamente 209 mil trabalhadores.

O sistema Khronos, foi lançado em 2018, entretanto a nova versão que permite o acompanhamento dos resultados de forma consolidada foi disponibilizada em 30 de maio de 2023. Nesta versão, é possível consolidar os resultados de cada fiscalização feita pelo sistema, utilizando como fonte de dados arquivos eletrônicos de jornada, dados do eSocial, para pesquisa de vínculos, e afastamentos legais dos trabalhadores (férias, licenças, acidentes do trabalho, entre outros).

Os resultados estão sendo contabilizados através da criação e do início de atividades do Grupo Especial de Fiscalização de Jornadas de Trabalho do MTE, sendo que os primeiros resultados já são notados desde o primeiro lançamento. A seleção de empresas é realizada por diversos critérios, entre eles, indícios de excesso de jornada irregular e o uso de sistema Registro Eletrônico de Ponto (REP).

Os dados são obtidos pelos auditores fiscais do trabalho durante o processo de fiscalização dos empregadores, a fim de apurar eventuais irregularidades no âmbito trabalhista, indícios de descanso semanal remunerado e não remunerado, números de trabalhadores, entre outros.

As fiscalizações seguem sendo realizadas, com o intuito de atuar na prevenção de ocorrência de excessos de jornada de trabalho e, assim, diminuir os riscos de adoecimentos e acidentes do trabalho nos diversos setores econômicos.