A Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD) lança nesta quarta-feira (30), em Brasília, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil. A iniciativa pretende reunir organizações da sociedade civil, sindicatos, representações patronais e diferentes esferas de governo com o objetivo de transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional.
A iniciativa teve como pontapé inicial um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo no início do mês. O texto destaca que a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais são um dos princípios fundamentais da Constituição Federal. Ainda assim, apesar de ser uma das maiores economias do mundo, o Brasil é um dos “campeões mundiais das desigualdades”.
Assinam o manifesto a coordenadora de Incidência e Pesquisa do Instituto Marielle Franco, Fabiana Pinto; o coordenador de projetos do Instituto de Referência Negra Peregum, Marcio Black; a presidenta do Conselho da Fundação Tide Setubal, Neca Setubal; e o presidente emérito do Instituto Ethos e conselheiro do Instituto Cidades Sustentáveis, Oded Grajew.
“Apenas sete países africanos têm desigualdades piores que as nossas, que são imensas. Por exemplo: apenas 5% das pessoas auferem 95% da renda nacional e quem mora em um bairro rico de São Paulo vive 23 anos mais do que um habitante de um bairro pobre. As desigualdades são múltiplas, se conectam e se retroalimentam: de renda, de riqueza, sociais, ambientais, políticas, territoriais, culturais, de gênero e de raça”, diz um trecho do documento.
Apoios
Desde então, a iniciativa vem recebendo diversos apoios de peso. Assim, oito das principais centrais sindicais do país – incluindo a CUT – aderiram à proposta. “No mundo do trabalho, apesar dos esforços feitos pelos sindicatos, que buscam melhores salários, condições de trabalho, saúde e segurança, as desigualdades persistem. É urgente superar tais obstáculos”, diz a nota das centrais.
Assim, as organizações representativas dos trabalhadores destacam que o objetivo do pacto é “articular força social, política econômica em torno de um compromisso coletivo com a justiça e de cooperação para enfrentar as mais variadas formas de desigualdade”. E orientam, desse modo, os sindicatos, federações e confederações de suas bases a integrarem o movimento.
Desse modo, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) é mais uma das entidades que estará presente no lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. “Essa iniciativa da ABCD é fundamental. Não podemos fechar os olhos para a situação de desigualdade crônica que vivemos em nossa sociedade. Precisamos nos articular para combater essa desigualdade e para isso é essencial todas as organizações, entidades de classe e os três poderes unirem forças”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Iniciativas
O Pacto será lançado em cerimônia no Salão Nobre do Congresso Nacional, a partir das 9h30. Na ocasião, a ABCD – que congrega mais de 60 entidades da sociedade civil – também vai divulgar as três primeiras iniciativas principais ligadas ao movimento. São elas:
- Observatório Brasileiro das Desigualdades contendo dados e indicadores das desigualdades brasileiras e um diagnóstico do Brasil nesse momento;
- Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades com primeiras propostas;
- Prêmio Nacional para iniciativas de combate às desigualdades.
Assim, o Pacto prevê o monitoramento periódico de políticas públicas de combate às desigualdades por meio do estabelecimento de metas, indicadores, monitoramento e cobrança de resultados de forma contínua, visando assegurar que as políticas implantadas de fato combatam às desigualdades. As áreas e indicadores a serem acompanhados inicialmente serão:
- Raça e Gênero – de forma individual e transversal
- Educação
- Saúde
- Renda, riqueza e trabalho
- Clima e meio ambiente
- Desigualdades urbanas – intracidades e desigualdade territorial – entre as cidades
- Desigualdade de representação política
- Segurança pública
- Habitação e saneamento básico
- Segurança alimentar
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