O Ministério da Justiça colocou à disposição um canal exclusivo para denúncias anônimas e informações sobre ameaças de ataques às escolas em todo o país. Qualquer pessoa pode encaminhar a denúncia, que é mantida em sigilo. O canal não exige a identificação do denunciante.
A iniciativa é uma parceria com a SaferNet Brasil, organização sem fins lucrativos voltada à promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet. O serviço está disponível desde a quinta-feira (6), como uma das respostas ao ataque à creche em Blumenau (SC).
Há uma escalada da violência contra alunos e professores. Só nesta segunda e terça, dois novos ataques – um em Goiás e outro no Amazonas – feriram cinco estudantes e uma professora. Sem contar que as autoridades registraram duas ameaças de atentados e uma tentativa.
“Estamos implementando, intensificando, fortalecendo todas as ações possíveis para que haja prevenção, o monitoramento cotidiano 24 horas por dia afim de que não haja a propagação desses discursos de apologia ou de incitação à prática de crimes contra as escolas”, disse o ministro Flávio Dino durante a assinatura de edital na tarde da última terça-feira (11).
A medida para o fortalecimento do programa de segurança nas escolas prevê liberação de R$ 150 milhões.
O ministério está para publicar portaria sobre as responsabilidades e obrigações das plataformas na internet. E também dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo, de terceiros no que se refere à modelação ativa. “Essa colaboração é imprescindível como dever jurídico à luz da Constituição Federal e das leis brasileiras”, disse.
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